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OPINIÃO
Sobre as BIBLIOTECAS MUNICIPAIS da Zona de Influência do Primeira Linha
Por Maria Assunção Mendes Martins
"Não basta saber, é preciso aplicar; não basta querer, é preciso fazer" Johann Wolfgang Goethe
Penso que a história das bibliotecas em cada município determina, de alguma forma o seu presente, o seu processo e estádio de desenvolvimento actual. Vejo o presente como uma síntese, dado que nele está integrado o passado e o futuro, e, como tal, acredito que é neste presente que devemos ter a atitude correcta, exigente, capaz de motivar a mudança de uma determinada realidade. O que salva uma época é a atitude do ser humano perante esse tempo, alguém escreveu.
Os bibliotecários, caso lhe sejam dadas oportunidades, têm um papel importante a desempenhar, aqui e agora, na instalação e desenvolvimento das Bibliotecas Municipais, pois, como podemos constatar através deste pequeno levantamento à situação actual das bibliotecas nos concelhos da Zona de Influência do Primeira Linha (ZIPL), a realidade apresenta debilidades de diversa ordem.
Sabemos que em países com uma grande tradição de Bibliotecas Públicas (com mais de cem anos), os seus responsáveis directos trabalham, actualmente, no sentido de implementar as medidas mais ajustadas ao desenvolvimento das sociedades, procurando, através de determinadas estratégias de marketing, fidelizar os utilizadores, pois as bibliotecas são apenas mais um dos meios colocados à disposição dos cidadãos, de forma a poderem ocupar, do modo que entendem ser mais conveniente, o seu tempo de pesquisa de informação ou, simplesmente, de lazer.
Outros meios que fazem ?concorrência? às bibliotecas são por exemplo, os suportes de informação electrónica, acessíveis em casa e/ou em locais com acesso gratuito ou não à Internet. Daí que haja por parte dos responsáveis das Bibliotecas Municipais, uma preocupação crescente em disponibilizar, gratuitamente, os mais variados documentos (através da Internet, de CD-ROM, etc.).
Embora com legislação centenária, que remonta a Agosto de 1870 e Março de 1911, no nosso país tenta-se implementar, desde 1987 (Dec. Lei nº 111/87, de 11 de Março); um projecto de criação de uma rede de Bibliotecas de Leitura Pública, tendo por base o Concelho, no qual se pretende que fique sedeada a Biblioteca Municipal. As bibliotecas a implementar são definidas com base em três programas tipo: BM1 (em concelhos com população inferior a 20 mil habitantes), BM2 (concelhos entre 20 e 50 mil habitantes) e BM3 (em concelhos com mais de 50 mil habitantes).
Os contratos programa deverão ter um período de vigência mínimo (que agora são de cinco anos), competindo aos Municípios a iniciativa da criação da Biblioteca e a responsabilidade pelo seu posterior funcionamento, e à Administração Central o apoio financeiro, que pode atingir os 50% dos custos orçamentados para cada Projecto, incluindo obra de construção civil, mobiliário, equipamento, fundos documentais de todos os suportes e informatização (os interessados pela matéria podem obter mais informações, consultando o sítio do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas ? IPLB, na Internet.
Após a inauguração e instalação das bibliotecas, as autarquias têm de desenvolvê-las, adequando-as à população que servem, fidelizar utilizadores, rever missão e objectivos se necessário for, de forma a corresponder às exigências da sociedade local, que se pressupõe em constante mudança.
(...) Em relação à Biblioteca de Sardoal existe, igualmente, um contrato-programa entre o Ministério da Cultura e o Município, assinado em 26 de Novembro de 1987, portanto, há quase 16 anos, e renovado a 15 de Janeiro de 2002, no sentido de reabilitar para o efeito, situado na Praça da República. Refira-se que a população residente no concelho era de 4.922 habitantes em 1878, de 5022 em 1981 e em 2001 cifrava-se em 4.104. Entretanto, em Dezembro de 1997 foi inaugurada a Biblioteca Fixa nº 176 da FCG, instalada no edifício do antigo Externato Rainha Santa Isabel, agora já sem o apoio do Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura (SBAL) da Fundação, dado que aquele Serviço foi extinto em finais de 2002.
(...)
Tal como preconiza o Programa de Apoio às Bibliotecas Públicas, uma Biblioteca Municipal, além de possuir instalações adequadas, deve ter um quadro de pessoal responsável e eficiente, com postos de trabalho condignos, e estar dotada dos meios informáticos mais recentes em termos de Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, de molde a fornecer um serviço atractivo e que corresponda às necessidades quotidianas dos cidadãos. Aliás, o artigo 73º da Constituição Portuguesa, refere que ?o Estado promove a democratização da cultura, incentivando e assegurando o acesso de todos os cidadãos à fruição e criação cultural...?. Também o Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas defende que ?a participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de uma educação satisfatória, como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informção.
Em face dos dados concluímos que é de cerca de 20.000 o número de habitantes residentes nos Concelhos de Sardoal, Gavião, Vila de Rei e Mação que continuam sem ter acesso a bibliotecas pertencentes à Rede Nacional de Leitura Pública. Se, por um lado, podemos afirmar, que a biblioteca é o reflexo dos objectivos educacionais e culturais da sociedade e/ou micro sociedade que serve; por outro, depreendemos que os modelos de funcionamento da biblioteca de um determinado país, região e/ou local são, frequentemente o resultado de um longo desenvolvimento histórico. Ou seja, como diz o povo, o caminho faz-se caminhando.
Bruno Costa
pensarsardoal@hotmail.com
# Colocado por PensarSardoal @ 19:17
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