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A última assembleia municipal do Sardoal mostrou que a política local está longe do amorfismo de outros tempos. Um incidente entre o presidente da mesa e um deputado do PS marcou a sessão.

Um incidente entre o presidente da mesa da assembleia municipal do Sardoal, Américo Falcão, eleito pelas listas do PSD, e o deputado socialista Euclides Mouco, marcou os trabalhos daquele órgão, que se reuniu ordinariamente no passado dia 30 de Abril.

Discutiam-se as contas e relatório de gerência do ano económico de 1997. E foi nesse contexto que Euclides Mouco acusou o executivo municipal de "falta de rigor na sua elaboração", dizendo que "houve desvios acentuados" entre o que se previa fazer e aquilo que foi realizado, questionando a existência de muitos "trabalhos a mais" nas obras, o atraso no processo da barragem da Lapa e o endividamento da câmara a médio e longo prazo que, segundo afirmou é de 450 mil contos, a que se acresce mais de 200 mil a fornecedores.

O deputado do PS foi então interrompido pelo presidente da mesa, que esclareceu que o seu tempo de intervenção se tinha esgotado. O vogal socialista pretendeu continuar, usando o tempo dos seus parceiros de bancada, o que não foi autorizado.

Gerou-se alguma confusão, com Euclides Mouco, visivelmente indignado a dizer que "tal medida era pouco delicada e anti democrática". Assumiu a intenção do "grupo parlamentar municipal do PS impugnar a assembleia em sede própria e denunciar o caso na comunicação social". Em seu entender, não compete à mesa "gerir os tempos de cada bancada", mas Américo Falcão foi inflexível, justificando a sua decisão no facto de aquele deputado fazer "longas intervenções" e sendo da sua competência "dirigir os trabalhos" e manter a "disciplina" da assembleia.

Sanado o conflito, foi a vez da bancada social-democrata se debruçar sobre o documento, cabendo a António Ventura fazer a sua defesa. Para o PSD, as contas traduzem o bom desempenho da câmara e considerou que 1997 "foi o melhor ano em obras", desde há muito tempo. As contas e o relatório acabaram por ser aprovados, com quatro abstenções no PS. No entanto, este desentendimento fez perceber que as forças autárquicas locais jogam agora a sua cartada de forma consistente e pragmática. Esta reunião da assembleia confirmou a sua tendência para uma acção mais politizada e sem os amorfismos de outras eras.

Outra nota importante da sessão teve a ver com a intervenção do Presidente da Câmara, Fernando Moleirinho, que fez um balanço da situação financeira actual do município, comparando-a com a gestão dos elencos anteriores, presididos por Francelina Chambel. As críticas à acção da sua antecessora e à herança que deixou, foram arrasadoras e nunca, como ate agora, expressas de forma tão explícita. Disse Fernando Moleirinho que as contas estavam controladas e que "a capacidade de endividamento da câmara não foi atingida, nem em metade", remetendo a preocupação dos deputados para uma análise das contas do município antes de 1994. Nessa altura, afirmou, "as dívidas nem sequer eram assumidas, elas iam entrando sem controlo". "Havia fornecedores que se recusavam a prestar serviços à câmara e isso hoje não sucede". Referiu que, ao tempo, "havia viaturas municipais presas em oficinas, porque estas não as davam sem dinheiro à vista" e que grande parte das obras "eram mal feitas". Entre alguns exemplos citou o da rua 5 de Outubro, que fora pavimentada sem o devido tratamento técnico das infra-estruturas colocadas nos solos. Agora, aquando da sua recente reabilitação, o arranjo das condições adequadas, significou despesas acrescidas para o orçamento municipal.

Moleirinho acusou ainda a ex-presidente de "desenvolver uma política de empréstimos de curto-prazo", sem depois pagar os respectivos "juros e moras", criando uma situação financeira caótica que a actual câmara teve que enfrentar e resolver. Adiantou, todavia, que "hoje não há problemas com qualquer instituição bancária, por falta de cumprimento das obrigações".

Sobre a barragem da Lapa (questão que começa a ser um estigma para o PS local, tal a profusão de acusações à câmara de protelamento do processo e pouco empenhamento na obra), Fernando Moleirinho surpreendeu os presentes quando afirmou, de forma directa, haver "algo que desconhece e que o leva a pensar que quem não quer a barragem são os mesmos socialistas do Sardoal".

Esta frase motivou reacções imediatas do PS, com Euclides Mouco a rebater a afirmação e a dizer "não querer acreditar que um só sardoalense" não concorde com a sua construção. Neste ponto, Moleirinho esclareceu que em 1994, " só havia um projecto inicial para a barragem, que nem sequer estava pago na sua maior parte". Só em 1995, já na vigência do PSD na câmara "é que o mesmo foi aprovado, pela então Secretária de Estado Isabel Mota". Depois de fazer o historial do processo e as diligências do actual executivo no sentido do seu arranque, o presidente da câmara disse que tudo está aprovado há muito tempo e que a decisão formal no início das obras está nas mãos do secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.

A assembleia municipal aprovou também uma proposta de regimento, apresentada pela mesa e vetou a discussão de uma proposta sobre o mesmos assunto, da autoria do PS, partido que, no entanto, se congratulou pelo facto de na maioria ter acolhido "algumas ideias" apresentadas por si na sessão anterior do órgão. O PS pretendia ainda que, no documento aprovado, fosse subtraída uma alínea que não permite que um deputado municipal use o tempo de intervenção de outros membros de bancada. A sua pretensão não foi atendida.

MÁRIO JORGE SOUSA

BY Bruno Costa
pensarsardoal@hotmail.com

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