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COMISSÃO EUROPEIA
(http://europa.eu.int/comm/index_pt.htm)
A Comissão Europeia materializa e defende o interesse da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados Membros após aprovação do programa pelo Parlamento Europeu.
A Comissão é o motor do sistema institucional comunitário:
.graças ao direito de iniciativa, propõe os textos legislativos que são apresentados ao Parlamento Europeu e ao Conselho;
.instância executiva, assegura a execução da legislação comunitária (directivas, regulamentos, decisões), do orçamento e dos programas adoptados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho;
.guardiã dos Tratados, zela pelo respeito do direito comunitário, juntamente com o Tribunal de Justiça;
.representante da União a nível internacional, negoceia acordos internacionais, essencialmente em matéria comercial e de cooperação.
A Comissão tem sede em Bruxelas, Bélgica.
Gosto muito de viver em Portugal. IRINA GURUGINSKA (Letónia)
# Colocado por PensarSardoal @ 20:34
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