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QUE ACÇÃO SOCIAL PARA 2003/2004?
“Já que aumentam as propinas têm que aumentar as bolsas” exige o presidente da Associação Académica de Lisboa, Miguel Teixeira. Entendimento reforçado pelo CRUP(Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) que num documento tornado público adverte para a necessidade de “um adequado reforço do orçamento para a Acção Social, de forma a contemplar as realidades decorrentes da actual situação económica do país(...)”(Expresso 9/9/03). Aliás o CRUP recomenda até que a propina a fixar seja a mesma para todos os cursos e instituições.
Vejamos: Portugal é o pais que menos apoia financeiramente os estudantes, tradição que se inicia logo desde cedo, sendo que desde o ensino primário até ao secundário dedica apenas 2.1% do total da despesa pública em educação nesta rubrica, quando a média europeias é de 6.1%.
Aliás, o investimento anual por estudante atira Portugal para o vigésimo lugar num total de 28. No relatório relativo ao ano de 2000, a média da despesa por estudante é de 6361 dólares enquanto Portugal gasta 4552 dólares, valores que só são superiores à Grécia, Rep.Checa, Hungria, México e Turquia. Acrescento ainda que a diferença em relação à Europa é ainda maior no ensino universitário.
Portanto, em média o gasto por estudante universitário é 2.2 vezes superior (OCDE) ao aluno básico e secundário. Mas Portugal e Itália, por exemplo, gastam apenas 1.3 vezes mais nos alunos do ensino superior.
A posição de Portugal melhora quanto o investimento da educação é relacionado com o PIB, ficando próximo da média da OCDE.
Os dados relativos a 2000 mostram que Portugal afectou 5.7% do PIB ao sector da educação, sendo que a média da OCDE é de 5.9%. A distância aumenta mais uma vez quando se analisa o ensino superior, onde Portugal aplicou 1.1% do PIB contra os 1.7% média da OCDE.
Boas Novas:A Acção Social escolar é a grande aposta do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que para este ano prevê um aumento de 13.2% em termos de verbas cativadas para este destino constando no Orçamento de Estado.
Bruno Costa
# Colocado por PensarSardoal @ 21:52
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