Inconformado?

"A todos os citados ladrões se chama discretos, porque cada um no seu ofício procura encobrir o furto o melhor que pode, transformando-o em virtude e nobreza (...)"

In A Desordenada Cobiça dos Bens Alheios por Carlos Garcia

DEMOCRACIA E DITADURA

Um dos pilares essenciais da democracia é o direito que todos os cidadãos têm, qualquer que seja o seu credo político ou religioso, de poder expressar livremente a sua opinião, de participar sob diversas formas constitucional e legalmente consagradas na vida da comunidade em que se integram e o respeito pela pessoa humana.

A ditadura, pelo contrário, caracteriza-se essencialmente pelo cercear daqueles direitos fundamentais dos cidadãos, pela arbitrariedade, pela arrogância, pela prepotência, pela falta de ética moral e política, pela mentira e pela hipocrisia.

Vem isto a propósito da postura que a actual maioria PSD na Assembleia Municipal do Sardoal, que tem também Presidência da Assembleia assumiu nas duas sessões até agora realizadas, a qual se tem caracterizado por atitudes e comportamentos próprios da ditadura e não, como seria desejável, por um salutar debate de ideias e pela tolerância democrática.

De uma forma ostensiva, que faz lembrar a censura nos tempos de ditadura, as intervenções dos deputados do Partido Socialista são registadas nas actas das sessões da Assembleia de forma ininteligível, amputadas do essencial e não raras vezes expressando exactamente o contrário daquilo que foi dito, com claro objectivo de as desvalorizar.

Curiosamente as intervenções dos Deputados Municipais da maioria do PSD são registadas com um tal rigor que parece que foram os próprios autores dessas intervenções que redigiram as actas.

E de nada valem os protestos e as declarações de voto dos Deputados Municipais do Partido Socialista para que, em homenagem ao rigor e à verdade, as actas sejam alteradas em consonância com o que de essencial disseram nas suas intervenções.

Revelando uma hipocrisia sem limites e uma total falta de ética moral e política, a maioria PSD na Assembleia Municipal inclina-se submissa à batuta do Chefe de fila e seguramente contra a sua consciência vota qualquer alteração das actas, vendendo a alma ao diabo por um mísero dinheiro.

Mas não se fica por aqui a postura antidemocrática da maioria PSD.

O Grupo de Deputados Municipais do Partido Socialista tornou-se incómodo. Faz demasiadas perguntas que exigem respostas comprometedoras para a maioria, questiona pela afirmativa propostas demagógicas, critica fundamentalmente deliberações da Câmara e pugna por uma cultura verdadeiramente democrática no concelho.

Tornou-se por isso imperioso limitar o tempo das suas intervenções ou tentar silenciá-los através dos métodos próprios dos ditadores que vêm no debate sério de ideias e projectos e no confronte político democrático um pecado mortal. Como o fazem?

Retira-se a palavra sem aviso prévio quando se discutem assuntos de importância vital para o concelho como por exemplo as Contas e o Relatório de Gerência da Câmara do Exercício de 1997, no momento em que as intervenções começam a ser incómodas, com o único argumento de que o tempo se esgotou.

Altera-se o Regimento da Assembleia Municipal, de modo a impedir que um Deputado possa utilizar total ou parcialmente o tempo concedido a outro deputado do seu grupo parlamentar, visando exclusivamente limitar ou tentar impedir a intervenção daqueles que por formação académica ou experiência profissional estão mais aptos para discutir assuntos que exigem alguma especialização.

Recusa-se discutir propostas alternativas com o argumento, pasme-se, de falta de tempo.

Esta postura da actual maioria PSD na Assembleia Municipal, para além de duvidosa legalidade, é de um primarismo antidemocrático sem precedentes no concelho, revela uma indisfarçável aversão pela vivência democrática, mas assenta como uma luva ao passado ?democrata? de alguns dos seus membros.

Onde está a vossa dignidade senhores Deputados Municipais do PSD? É desta forma que pretendem conseguir o esforço de todos para o desenvolvimento do Concelho?

Desiludam-se, porém, os novos ditadores se pensam que conseguem calar ou intimidar o Grupo de Deputados Municipais do Partido Socialista. Continuaremos a lutar pelo vigor, contra a mentira e por uma cultura verdadeiramente democrática na Assembleia, única forma de merecer o respeito daqueles que nos elegeram e a confiança que em nós depositaram para contribuir para o desenvolvimento do Concelho.

Diz o Povo na sua imensa sabedoria que a verdade é como o azeite. O tempo se encarregará de demonstrar aos Sardoalenses quem são os que verdadeiramente gostam da sua terra.

Euclides Mouco, Deputado Socialista no Sardoal

In Templários de 22 de Maio de 1998



Bruno Costa
pensarsardoal@gmail.com